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Bretas condena Cabral novamente e pena já chega a 169 anos de prisão


O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a 47 anos e quatro meses de prisão. Com esta última sentença, assinada hoje (11), as penas somadas de Cabral já chegam a 169 anos de reclusão. Se não houver mudanças e reduções em instâncias superiores, significa que o ex-governador poderá ficar em regime fechado até quase 2046, quando terá cumprido um sexto da pena, para poder ter direito à progressão de regime.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a ação penal é um desdobramento das Operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes, que desbaratou a organização criminosa que atuava no estado do Rio de Janeiro e que era comandada pelo ex-governador Cabral. Os fatos vieram à tona com a colaboração premiada de Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, executivos da empreiteira Carioca Engenharia, o que permitiu identificar a prática de crimes em obras realizadas com recursos federais, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como Arco Metropolitano, PAC da Favelas e Linha 4 do Metrô.
Nesta última decisão, Cabral foi condenado por crimes de corrupção passiva, que inclui solicitação, aceitação de promessa e recebimento de vantagens indevidas. Bretas justificou na sentença os motivos que o levaram a condenar novamente Cabral.
“Sérgio Cabral mercantilizou de forma repugnante as funções públicas que lhe foram outorgadas por meio de uma quantidade expressiva de votos pelos eleitores cariocas, que foram traídos e abandonados à própria sorte em um estado em que a corrupção se espraiou por todos os órgãos da administração estadual. Político experiente e de alto padrão social, urdiu plano criminoso antes mesmo de vencer as eleições para chefia do poder executivo estadual, e logo ao assumir o governo de estado, pôs em prática um gigantesco esquema de corrupção, fraudes e outros delitos. Aliciou e envolveu diversos servidores públicos, familiares e empresários na prática de um sem-número de crimes em prejuízo dos cidadãos cariocas”, escreveu Bretas.
Também foram condenados: Wilson Carlos, a 21 anos de prisão; Luiz Carlos Bezerra, a cinco anos; Hudson Braga a dez anos; Heitor Lopes de Souza Júnior, a dez anos; Luiz Carlos Velloso, a 17 anos, mas teve a penas suspensa, por ser réu colaborador e já estar condenado a 12 anos; Wagner Jordão Garcia, a quatro anos; e José Orlando Rabelo, a quatro anos e um mês.
O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, se pronunciou em nota: “As sentenças da 7ª Vara Federal em face do ex-governador já não chocam apenas pelas condenações em série, mas por sua inusitada matemática e disparidade de critérios com relação a outras condenações em processos idênticos”. A defesa irá recorrer da sentença.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a 47 anos e quatro meses de prisão. Com esta última sentença, assinada hoje (11), as penas somadas de Cabral já chegam a 169 anos de reclusão. Se não houver mudanças e reduções em instâncias superiores, significa que o ex-governador poderá ficar em regime fechado até quase 2046, quando terá cumprido um sexto da pena, para poder ter direito à progressão de regime.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a ação penal é um desdobramento das Operações Calicute, Eficiência e Tolypeutes, que desbaratou a organização criminosa que atuava no estado do Rio de Janeiro e que era comandada pelo ex-governador Cabral. Os fatos vieram à tona com a colaboração premiada de Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, executivos da empreiteira Carioca Engenharia, o que permitiu identificar a prática de crimes em obras realizadas com recursos federais, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como Arco Metropolitano, PAC da Favelas e Linha 4 do Metrô.
Nesta última decisão, Cabral foi condenado por crimes de corrupção passiva, que inclui solicitação, aceitação de promessa e recebimento de vantagens indevidas. Bretas justificou na sentença os motivos que o levaram a condenar novamente Cabral.
“Sérgio Cabral mercantilizou de forma repugnante as funções públicas que lhe foram outorgadas por meio de uma quantidade expressiva de votos pelos eleitores cariocas, que foram traídos e abandonados à própria sorte em um estado em que a corrupção se espraiou por todos os órgãos da administração estadual. Político experiente e de alto padrão social, urdiu plano criminoso antes mesmo de vencer as eleições para chefia do poder executivo estadual, e logo ao assumir o governo de estado, pôs em prática um gigantesco esquema de corrupção, fraudes e outros delitos. Aliciou e envolveu diversos servidores públicos, familiares e empresários na prática de um sem-número de crimes em prejuízo dos cidadãos cariocas”, escreveu Bretas.
Também foram condenados: Wilson Carlos, a 21 anos de prisão; Luiz Carlos Bezerra, a cinco anos; Hudson Braga a dez anos; Heitor Lopes de Souza Júnior, a dez anos; Luiz Carlos Velloso, a 17 anos, mas teve a penas suspensa, por ser réu colaborador e já estar condenado a 12 anos; Wagner Jordão Garcia, a quatro anos; e José Orlando Rabelo, a quatro anos e um mês.
O advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, se pronunciou em nota: “As sentenças da 7ª Vara Federal em face do ex-governador já não chocam apenas pelas condenações em série, mas por sua inusitada matemática e disparidade de critérios com relação a outras condenações em processos idênticos”. A defesa irá recorrer da sentença.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil


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