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Prefeito de Cabo Frio vai sair da cadeira, mas pode voltar


Com inelegibilidade vencida Marquinho Mendes está apto a concorrer no pleito suplementar

A situação do prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes, o Marquinho Mendes (foto) é semelhante a do prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar. Na interpretação de especialistas no assunto ele está livre para concorrer no pleito a ser marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desde ontem autorizado a escolher a data, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou na sessão de terça-feira (24), a decisão que cassou o registro de candidatura de Marquinho e o consequente diploma.

Na decisão de ontem o TSE deixa claro que o prefeito que deverá deixar o cargo ainda esta semana não deu causa à a anulação da eleição majoritária e sim a interpretação da Justiça Eleitoral. O TSE aceitou apenas a inelegibilidade com base na Lei da Ficha limpa por abuso de poder econômico da eleição de 2008 e rejeitou a alegada com base na rejeição das contas públicas.

Mesmo com aplicação dos oito anos de inelegibilidade, a punição foi extinta no dia 5 de outubro de 2016, três dias após a vitória de Marquinho nas urnas, o que o libera, no entender de advogados, para disputar qualquer mandato eletivo este ano. O prefeito ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas fontes ligadas ao governo revelam que ele pretende sim disputar a Prefeitura novamente, pois pelas regras do jogo só ficaria de fora da disputa o cassado que dera causa à cassação.

Fonte:http://www.elizeupires.com/


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