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Mala de dinheiro apreendida pela polícia pode voltar para suspeitos de integrar máfia da saúde


Defesa dos irmãos Valter e Wagner Pelegrine, presos na Operação Ilha Fiscal, tenta recuperar bens de acusados de desviar pelo menos R$ 48 milhões por meio de uma Organização Social.
Bens apreendidos pela polícia numa operação que investigou um desvio milionários em verbas da saúde pública podem ser devolvidos aos investigados. O caso foi mostrado nesta segunda-feira (6) pelo RJTV.
Entre os bens estão R$ 1,5 milhão que estava numa mala, vinte quilos de joias em ouro, dezenas de relógios caríssimos, carros importados e até uma pele de raposa.
Tudo isso pertence ao irmãos Valter e Wagner Pelegrine e foi apreendido pela polícia em dezembro de 2015. Os dois são réus no processo que investiga o desvio milionário dos cofres públicos.
Eles eram os responsáveis pela Organização Social Biotech. E foram presos na Operação Ilha Fiscal. Escutas telefônicas com autorização da Justiça mostraram que até medicamentos dos pacientes eram desviados para os cavalos de raça da dupla.
O Ministério Público acusa a organização criminosa chefiada pelos irmãos Pelegrine de roubar R$ 48 milhões. Dinheiro que deveria ser usado nos hospitais Pedro II e Ronaldo Gazolla.
Valter e Wagner Pelegrini ficaram pouco tempo presos. Os advogados fizeram uma peregrinação na Justiça para liberar os bens da dupla.
Em novembro do ano passado, conseguiram a devolução de uma parte. O argumento foi o seguinte: se eles são acusados de roubar R$ 48 milhões, não havia motivo para reter mais do que isso. Entre os bens devolvidos estão: 20 carros, sendo duas Ferraris e cinco Porches, além de seis motos.
O Ministério Público não concordou e vem recorrendo desde então. Os promotores argumentam que o cálculo do valor a ser retido deve ser outro, com a inclusão de multa para cada crime e considerar a valorização dos recursos desviados. O que dá no mínimo R$ 110 milhões.
A Justiça, em segunda instância, já deu o veredicto: todo o valor acima de R$ 48 milhões deve ser devolvido. Inclusive a mala de dinheiro, que o Ministério Público diz que é fruto da corrupção. Mala que só não foi devolvida ainda porque há uma outra ação cível que mantém o bloqueio.
O Ministério Público também recorre de uma outra decisão da Justiça: o trancamento da ação contra Wagner Pelegrine. Ele foi considerado apenas um funcionário da Organização Social.
além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral
 da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e
apresentava contrapartidas ilícitas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 31 pessoas acusadas de participar do esquema que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Os acusados de participar das fraudes descobertas pela Operação Boca Livre, deflagrada em junho de 2016, pela Polícia Federal (PF) devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica. A 3ª Vara Federal em São Paulo vai apreciar a denúncia e decidir se dá prosseguimento ao processo.
Segundo as investigações que, além do MPF, envolveram a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, o Grupo Bellini Cultural desenvolvia projetos fictícios e apresentava contrapartidas ilícitas ao mecanismo de fomento cultural por renúncia fiscal. Criada em 1991, a Lei Rouanet concede incentivos fiscais para projetos e ações culturais. Por meio da lei, pessoas físicas e jurídicas podem aplicar parte do Imposto de Renda devido em projetos culturais.
De acordo com a denúncia, os acusados usavam diversos meios, como notas fiscais falsas, para simular a execução ou superfaturar a prestação de contas dos projetos culturais. Havia também a apresentação de projetos duplicados, usando a mesma ação para justificar a prestação de contas de duas propostas enviadas ao Ministério da Cultura. Ainda segundo a procuradoria, espetáculos e apresentações financiados com os recursos públicos acabam se tornando eventos institucionais fechados.
Os recursos, que dentro das propostas deveriam ser usados para apresentações de orquestras e realização de exposições em cidades do interior ou em áreas periféricas, chegaram até, conforme apontam as investigações, a custear o casamento do um dos sócios do grupo acusado.
Além dos diretores e funcionários da Bellini, são acusados de participar das fraudes representantes das empresas doadoras. Entre as companhias estão uma montadora, um escritório de advocacia, rede de farmácias, rede de loja de eletrodomésticos e empresas de consultoria e auditoria.

Além da análise da documentação apreendida, as provas contra os acusados estão baseadas em cerca de quatro meses de escutas telefônicas.

Fonte:https://riodasostrasjornal.blogspot.com.br/


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